Espécies de contrato
O Código Civil de 2002,
disciplina vinte e três forma de contratos típicos e nominados em vinte capítulos.
Porém com a constante inovação e multiplicação de novas formas de relações econômicas,
fica impossível ao direito acompanhar todas elas. O art. 245, procurando seguir
as constantes modificações, preceitua que “é lícito às partes estipular contratos
atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código”.
Há hoje um verdadeiro
entrelaçamento de figuras típicas e atípicas de toda sorte, gerando um emaranhado
de obrigações que coloca muitas vezes o juiz diante de situações complexas e de
difícil solução.
Alguns contratos em espécie
- Contrato de compra e venda
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