Espécies de contrato


O Código Civil de 2002, disciplina vinte e três forma de contratos típicos e nominados em vinte capítulos. Porém com a constante inovação e multiplicação de novas formas de relações econômicas, fica impossível ao direito acompanhar todas elas. O art. 245, procurando seguir as constantes modificações, preceitua que “é lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código”.
   
Há hoje um verdadeiro entrelaçamento de figuras típicas e atípicas de toda sorte, gerando um emaranhado de obrigações que coloca muitas vezes o juiz diante de situações complexas e de difícil solução.

Alguns contratos em espécie
- Contrato de compra e venda

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